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  • Bem-vindo Abertta Sade

Termo e Condies de Uso

Bem-vindo ao site Abertta Sade 
 
A seguir apresentamos os Termos e Condies de Uso (Termos), documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam este site da Abertta Sade Associao Beneficente dos Empregados da ArcelorMittal no Brasil ou utilizam suas funcionalidades, neste caso, o Usurio. 

Como condio para acesso e uso das funcionalidades do Site, o Usurio declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente e de acordo com elas.
 
1. FUNCIONALIDADES DO SITE 

1.1 Funcionalidade.  O Site da Abertta Sade, cadastrado sob domnio www.aberttasaude.com.br possui as seguintes funcionalidades e informaes:

Informaes institucionais sobre a Abertta Sade e suas unidades; 
Canal do Credenciado; 
Polticas e Termo de uso;   
Telefones de Emergncia;   
Governana Corporativa;
Trabalhe Conosco. 
Pesquisa de satisfao dos Beneficirios;  
Galeria de notcias; 
Centros de Promoo da Sade (CPS); 
Programa de benefcio de medicamentos (PBM);
Reembolso;
Programas preventivos;
Dicas de sade;
Notcias, Informativo e Revista integrada de sade;
E-books: receitas saudveis;
Perguntas frequentes;
Ouvidoria e Fale Conosco. 
 
1.2 Maioridade. O acesso e utilizao do Site livre para todos, porm algumas funcionalidades como cadastros em determinados ambientes podem exigir atos praticados por maiores de 18 (dezoito) anos, conforme legislao em vigor. 

1.2.1 Nestes casos, os representantes legais devero supervisionar e representar as crianas e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos e assistir os adolescentes em idade superior 16 (dezesseis) anos e inferior 18 (dezoito) anos, sempre que aplicvel. 

1.2.2 A Abertta Sade poder recusar, no aprovar, cancelar ou limitar quaisquer solicitaes, caso o Usurio no fornea dados corretos. 

1.2.3 O mesmo ser aplicvel durante a utilizao do Site, se o mesmo for utilizado de forma fraudulenta, bem como que tente ou viole estes Termos ou quaisquer legislaes vigentes. 

1.3 Elegibilidade. A Abertta Sade poder alterar os critrios de elegibilidade de acesso e utilizao do Site a qualquer momento e a seu critrio sem a necessidade de comunicao ou aviso prvio ao Usurio ou qualquer terceiro. 

1.4 E-mails. Ao fornecer seus dados no Site, o Usurio concorda que poder receber no e-mail informado no cadastro, mensagens com avisos e contedo publicitrio de produtos ou servios da Abertta Sade e de seus parceiros. O Usurio poder optar no prprio e-mail ou atravs das instrues contidas no Site para no receber mais tais comunicaes. 

1.5 Apresentao do Site. O Site e suas funcionalidades so apresentados ao Usurio na maneira como esto disponveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizaes. 

1.5.1 Neste caso a Abertta Sade se compromete a preservar a funcionalidade do Site com esforos razoveis, com Links no quebrados e utilizando Layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possvel, bem como exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista uma correta percepo do que est sendo praticado. 

2. USO DO SITE 

2.1 Sigilo dos dados da Conta de Acesso. O Usurio dever manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso em relao a terceiros e utiliz-la de modo individual e intransfervel, no disponibilizando, divulgando ou compartilhando sua senha ou qualquer mecanismo de autenticao com quem quer que seja. Caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada, o Usurio dever proceder sua troca ou atualizao o mais rpido possvel. O Usurio est ciente e reconhece que todos os acessos e operaes realizadas aps sua autenticao digital bem-sucedida so interpretados como sendo de sua responsabilidade de forma incontestvel, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgao desta para terceiros. 

2.2 Integridade do Site. O Usurio se compromete a no acessar reas de programao do Site, seu banco de dados, cdigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponveis nestes ambientes, bem como no realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do site. 

2.3 No minerao. vedada a utilizao de softwares de minerao de dados do Site, de qualquer tipo ou espcie, alm de outro aqui no tipificado que atue de modo similar. 

2.4 Indenizao. No caso de violao de quaisquer disposies constantes deste Termo, pelo Usurio, este dever indenizar a Abertta Sade, suas Afiliadas e/ou Representantes, alm de 

terceiros eventualmente lesados, conforme o caso, por todas as perdas, danos, inclusive as de ordem moral ou concorrencial, despesas ou outros encargos ocasionados por tal violao, incluindo-se, mas no se limitando, a honorrios advocatcios e custas judicirias despendidas em razo da violao mencionada. 

3. CONTEDO, DADOS SUBMETIDOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
 
3.1 Contedo. Exceto se estabelecido em contrrio por estes Termos, todas as informaes, notcias, imagens, marcas e informaes de mercado disponibilizados no Site em qualquer idioma ou forma, de exclusiva propriedade da Abertta Sade ou licenciado Abertta Sade (Contedo). O uso do Site pelo Usurio no gera qualquer presuno de transferncia dessa propriedade ou licena. Por essa razo, o Usurio no dever comercializar no todo ou em parte o Contedo por quaisquer meios, onerosamente ou no, sabendo que se o fizer poder ser penalizado civil e penalmente pela Abertta e/ou por qualquer terceiro titular do Contedo. 

3.1.1 A eventual remoo, bloqueio ou suspenso de qualquer Contedo ou funcionalidade do Site em decorrncia de alguma reclamao, dever ser sempre compreendida como demonstrao de boa-f e inteno de soluo amigvel de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infrao pela Abertta Sade a direito de terceiro. 

3.2 Seus Dados. O Usurio e continuar sendo o titular e proprietrio de todos os dados, informaes, textos, imagens, mensagens, vdeos, udios, grficos ou qualquer outro material de qualquer forma submetido e/ou compartilhado no Site pelo Usurio (Seus Dados) bem como ser o exclusivo responsvel por eles, cabendo exclusivamente ao Usurio o cuidado em respeitar a propriedade intelectual de terceiros ou quaisquer outros direitos conexos. 

3.3 Legalidade dos Seus Dados. A Abertta Sade no se obrigar a processar ou tratar quaisquer dos Seus Dados se houver razes para crer que tal processamento ou tratamento possa imputar Abertta Sade qualquer infrao de qualquer lei aplicvel ou que o Site esteja sendo utilizado, sob critrio exclusivo da Abertta Sade, para quaisquer fins ilegais, ilcitos ou contrrios moralidade. 

3.4 Ausncia de garantias quanto a Seus Dados e ao Contedo. O Usurio responsvel por fornecer de forma ntegra e verificar a fonte do Contedo ou de Seus Dados. A Abertta Sade no responsvel, portanto, por quaisquer inveracidade, desatualizao ou erro deste Contedo ou de Seus Dados, bem como no responsvel por quaisquer danos oriundos deste Contedo, a qualquer ttulo. A Abertta Sade responsvel unicamente por garantir que o Usurio, por meio de solicitao, possa corrigir os seus dados que estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados. 

3.4.1 Sem prejuzo do disposto acima, o Usurio fica ciente e concorda que a Abertta Sade no possui qualquer obrigao real ou presumida de publicar qualquer Contedo ou Seus Dados, bem como poder remover tal Contedo ou Seus Dados com ou sem aviso prvio. 

3.4.2 O Usurio em nenhuma hiptese dever tomar qualquer deciso, onerosa ou no, baseado integralmente no Contedo ou em qualquer funcionalidade do Site. 

3.5 Armazenamento. A Abertta no presta e o Site no constitui servio de armazenamento, portanto a Abertta Sade no possui qualquer obrigao de armazenar, reter ou fornecer ao Usurio ou a quaisquer terceiros cpia de Seus Dados ou qualquer Contedo, exceto se obrigado por lei quanto forma ou o tipo de dado tratado. 

3.6 Inteligncia algortmica. O Site, de forma impessoal e automtica, poder aplicar modelos estatsticos e inteligncia algortmica para indexar, filtrar e organizar o Contedo ou Seus Dados, gerados ou compartilhados por meio do Site. 

3.6.1 O Usurio se declara ciente que Abertta Sade, seno por seu exclusivo critrio, no divulgar ou fornecer ao Usurio ou a qualquer terceiro quaisquer informaes sistmicas ou algortmicas relacionadas ao Site. 

4. SUA PRIVACIDADE E SEUS DADOS PESSOAIS 

4.1 Dados Pessoais. Caso o Usurio trate ou transmita no mbito do Site informaes relativas a uma pessoa fsica identificada ou identificvel (Dados Pessoais), o Usurio ser o exclusivo responsvel por coletar as autorizaes necessrias perante o titular dos Dados Pessoais. 

4.1.1 A Abertta Sade monitorar, por meios adequados, sua prpria conformidade com as respectivas obrigaes de proteo de Dados Pessoais, caso aplicvel. 

4.2 Registros. A Abertta Sade poder registrar todas as atividades efetuadas pelo Usurio no Site, incluindo dados de identificao, do dispositivo e da conexo utilizada (Registros). 

4.3 Finalidade da Coleta. Os Registros podero ser utilizados com a finalidade de: (i) identificar o Usurio e atend-lo (ii) cumprir as obrigaes destes Termos (iii) aperfeioar o Site; (iv) resguardar direitos e obrigaes relacionadas ao uso do Site; e (v) cumprir ordem judicial e/ou de autoridade administrativa. 

5. ISENO E LIMITAES DE RESPONSABILIDADE 

5.1 A Abertta Sade envida seus esforos para a manuteno da disponibilidade contnua e permanente do Site. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporria decorrente de manuteno necessria ou mesmo gerada por motivo de fora maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicao e acesso Internet, ataques ciberntico invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de vigilncia e responsabilidade da Abertta Sade 

5.1.1 Se isso ocorrer, a Abertta Sade far o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao Site o mais breve possvel, dentro das limitaes tcnicas de seus servios e servios de terceiros, dos quais depende para ficar online. Por essa razo, o Usurio fica ciente que no poder pleitear indenizao ou reparao de danos no caso de o Site permanecer fora do ar, independente da motivao. 

5.1.2 Eventuais procedimentos de manuteno que acarretem a indisponibilidade do Site por longos perodos sero informados por meio dos canais oficiais de comunicao da Abertta Sade Sem prejuzo de outras condies destes Termos, a Abertta Sade no se responsabiliza: 

i. Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos e equipamentos; 
ii. Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas no se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexo internet, inclusive por aes de softwares que possam, de algum modo, danificar seus ativos fsicos ou lgicos em decorrncia do acesso, utilizao ou navegao no Site, bem como a transferncia de dados, arquivos, imagens, textos, udios ou vdeos contidos no Site; 
iii. Pela sua navegao em quaisquer links externos disponibilizados no Site, sendo seus deveres a leitura dos Termos e Condies de Uso e da Poltica de Privacidade do recurso acessado e agir conforme o determinado; e 
iv. Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequao ou exatido das informaes ou dados disponibilizados em tais links, no sendo, portanto, responsveis por prejuzos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informaes e dados ali exibidos antes de tomar alguma deciso ou praticar algum ato. 

6. OUTRAS DISPOSIES 

6.1 Canais de Atendimento. O Usurio poder utilizar o Canal de Atendimento Fale Conosco disponibilizado no Site Corporativo atravs do endereo www.aberttasaude.com.br toda vez que presenciar ou verificar contedo imprprio no Site, seja ele notadamente ilcito ou contrrio s regras de uso estipuladas nestes Termos. 

6.2 Atualizao dos Termos. Estes Termos esto sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Abertta Sade se reserva o direito de modific-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou convenincia, tal qual para adequao e conformidade legal de disposio de lei ou norma que tenha fora jurdica equivalente, incluindo de rgos reguladores, ou seja, o Usurio dever verific-los sempre que efetuar o acesso no Site. 

6.2.1 Ocorrendo atualizaes nestes Termos, a Abertta Sade notificar o Usurio pelas ferramentas disponveis no Site ou pelos meios de contato fornecidos pelo Usurio. 

6.2.2 Ao navegar pelo Site e utilizar suas funcionalidades, o Usurio aceita guiar-se pelos Termos que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, recomendvel que o Usurio se atualize das condies vigentes. 

6.3 Novao e renncia. A tolerncia do eventual descumprimento de quaisquer condies destes Termos no constituir renncia ou novao nem impedir a Abertta Sade de exigir estas condies a qualquer tempo. 

6.4 Nulidade. Se alguma disposio destes Termos for julgada inaplicvel ou sem efeito, o restante continuar a viger normalmente. 

6.5 Comunicao. O Usurio reconhece que toda comunicao realizada por e-mail (ao endereo de e-mail informado no seu cadastro) vlida, eficaz e suficiente para a divulgao de qualquer assunto que se refira ao Site. 

6.6 Data e hora. O Site tem como base a data e horrios oficiais de Braslia (UTC/GMT -03:00). 

6.7 Lei aplicvel e foro. Estes Termos sero interpretados segundo a legislao brasileira, no idioma portugus, e fica eleito o foro da Comarca da Cidade de Belo Horizonte / Minas Gerais para dirimir qualquer controvrsia, salvo se a legislao aplicvel ressalvar especificamente outra competncia pessoal, territorial ou funcional. 

7. GLOSSRIO 

i. Abertta Sade Associao Beneficente dos Empregados da ArcelorMittal no Brasil: pessoa jurdica de direito privado, inscrita sob o CNPJ n 17.505.0001/01, com sede na Avenida Bernardo Monteiro, n 831, Bairro Funcionrios, Belo Horizonte, Minas Gerais. CEP: 30.150.281.
ii. Site: Ferramenta www.aberttasaude.com.br
iii. Anti-Spam: Sistema que evita correspondncias no desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta especfica. 
iv. Canais de Atendimento: Endereo eletrnico e demais canais de fale conosco disponveis no Site para que o Usurio contate a Abertta Sade.
v. Conta de Acesso: Credencial que permite acesso rea restrita e s funcionalidades exclusivas do Site. 
vi. Layout: Conjunto compreendido entre aparncia, design e fluxos do Site. 
vii. Link: Terminologia para endereo de internet.